Textos da Sessão

Pauta da 28ª Reunião Ordinária

PAUTA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 3º EXERCÍCIO DA 14ª LEGISLATURA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2019.

 

 

2ª VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 030/2019, DE 06 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina – ARESC e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 031/2019, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 033, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Altera dispositivos da Lei nº 2.683, de 21 de maio de 2019, que dispõe sobre a guarda, o depósito, a venda de veículos removidos, os apreendidos administrativamente e criminalmente, os retirados de circulação, bem como, sobre o serviço de remoção em decorrência de infração à legislação de trânsito nas vias públicas do Município de Agrolândia – Santa Catarina. 

 

 

1ª VOTAÇÃO:

 

PROJETO DE LEI Nº 032/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. Altera a redação do artigo 26, o § 2º do artigo 59 e o artigo 62 da Lei nº 2.681, de 22 de abril de 2019, que “dispõem sobre a Política de Atendimento da Criança e do Adolescente, estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) e do Conselho Tutelar (CT) e dá outras providências”. 

PROJETO DE LEI Nº 034/2019, DE 16 DE AGOSTO DE 2019. Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA:

 

INDICAÇÃO Nº 044/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO MIRANDA DE OLIVEIRA. Manutenção, com cascalho, na Rua Alfredo Hvizdaleck, mais especificamente depois da ponte existente na referida rua.

 

ENTRADA:

 

PROJETO DE LEI CV Nº 002/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Cria Função Gratificada de Ouvidor, no quadro de Funções Gratificadas da Lei 2.661, de 27/11/2018, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Agrolândia e dá outras providências.